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Exclui a Travessa Tolstoi de Carvalho e Mello dos efeitos de oficialização e revoga a sua denominação.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Declara de utilidade pública as entidades que especifica.
Constitui o Grupo de Trabalho “São Paulo Educadora” com a finalidade de implementação, acompanhamento e avaliação do Programa “São Paulo Integral”.
REVOGADO(A)
Constitui Comissão Permanente de Licitação para processar e julgar as licitações no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
Estabelece critérios e procedimentos para o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil e órgãos ou entidades da Administração Pública interessadas em celebrar parceria com a Secretaria Municipal de Educação – SME para a execução do Programa Pedagógico Hospitalar na conformidade do disposto na presente Instrução Normativa.
Restabelece o Rodízio Municipal regulamentado pelo Decreto nº 58.584, de 20 de dezembro de 2018.
Autoriza o Diretor da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira a expedir ofícios, nas hipóteses e forma que especifica.
Cria a Casa da Capoeira no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Constitui o Conselho do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca do Município de São Paulo.
Altera a composição da Comissão de Fiscalização de Subvenções Culturais-CFSC, instituída pela Portaria nº 54/SMC-G/2015.
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