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Constitui a Comissão Permanente de Licitação que atuará no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras.
REVOGADO(A)
Prorroga prazo para entrega de trabalho de mapeamento de processos.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera o artigo 2º, incisos I e VIII, artigo 3º, inciso II e V, artigo 4º, incisos I e III, artigo 5º, incisos I, V e VI, e artigo 6º, inciso VI, da Portaria SGM 185, de 04 de junho de 2021, designando representantes do poder público e da sociedade civil para integrarem as Câmaras Temáticas da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030.
Altera o artigo 2º, inciso III da Portaria SGM 199, de 21 de julho de 2020, e designa representante suplente da Secretaria Municipal de Relações Internacionais para integrar a Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030.
Altera a composição do Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA.
Altera representante da Comissão Técnica da Primeira Infância.
Altera representante da Comissão de Avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância.
Altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP.
Altera a composição da Comissão Especial de Licitação, instituída por meio da Portaria SGM 265, de 16 de setembro de 2020.
Constitui o Grupo de planejamento - GP da Subprefeitura Lapa conforme artigos 2º e 4º, da Portaria SF- 18/2021 para coordenar, organizar e fornecer subsídios para a elaboração dos projetos de Leis Orçamentárias para o quadriênio 2022-2025.
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