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Altera membro da Comissão Especial, para promover procedimento administrativo objetivando à desqualificação da Organização Social na área de Cultura denominada Instituto Brasileiro de Gestão Cultural – IBGC, nos termos do artigo 18, § 1º, da Lei 14.132/2006, e do artigo 12 do Decreto 52.858/2011, constituída pela Portaria 555-PREF., de 14 de maio de 2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição da Comissão de Edificações e Uso do Solo – CEUSO.
REVOGADO(A)
Constitui a Comissão de Acompanhamento prevista na Portaria n. 68, de 8 de junho de 2021, que estabelece procedimentos referentes ao pagamento e à prestação de contas da contribuição prevista no artigo 7º da Lei nº 17.068, de 19 de fevereiro de 2019.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 300.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.378.321,71 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.960.857,16 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.450.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 713.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Dispõe sobre as providências a serem tomadas pela unidade vacinadora durante a campanha de vacinação contra a COVID-19 no Município de São Paulo, caso haja recusa do cidadão em ser vacinado, por motivo de preferência por marca/fabricante do imunizante.
Constitui Comissão Especial de Avaliação de Doação, de acordo com o Decreto Municipal n° 58.102/2018.
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