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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 82 de 30 de Julho de 2021

Altera composição de membros, da Comissão permanente para estabelecer critérios de início e fim dos serviços de segurança nos empreendimentos e áreas de responsabilidade de SEHAB, formalizado pela Portaria nº 53/SEHAB.G/2021.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 60.422 de 30 de Julho de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 400.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.421 de 30 de Julho de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 306.101.514,49 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 48 de 30 de Julho de 2021

Dispõe sobre a inclusão de logradouros públicos para implementação do Projeto Ruas SP, destinado a viabilizar o atendimento, por bares e restaurantes em espaços públicos, nos termos do Decreto nº 60.197, de 23 de abril de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 48 de 30 de Julho de 2021

Constitui Comissão Permanente de Processos Extraviados que atuará no âmbito da competência do Serviço Funerário do Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 42 de 30 de Julho de 2021

Exclui servidor da composição da Comissão responsável pela análise dos pedidos de Declaração de Utilidade Pública e de Cessão de Áreas Públicas Municipais – SEME, instituída pela Portaria nº 029/SEME-G/2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.874 de 30 de Julho de 2021

Autoriza, excepcionalmente, a utilização de recursos do PTRF Básico para aquisição de máscaras de proteção facial para uso dos estudantes durante o período de permanência na Unidade Educacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 347 de 30 de Julho de 2021

Institui o Comitê Técnico de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Intersexos e demais pessoas contidas na sigla LGBTIA+.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO - SMDET/FUNDAÇÃO PAULISTANA Nº 32 de 30 de Julho de 2021

Dispõe sobre a retomada das atividades do CFCCT - Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes - Agosto. 2021
  • Situação

    REVOGADO(A)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 31 de 30 de Julho de 2021

Regulamenta o Programa de cuidados com as estudantes nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO