Aguarde...
Institui a Comissão Eleitoral do processo de escolha dos membros da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, biênio 2021-2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Regulamenta o parágrafo único, do artigo 19, do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, com redação dada pelo Decreto nº 60.396, de 23 de julho de 2021
Altera as Comissões de Avaliação de Acúmulos de Cargos ou Funções na Secretaria Municipal de Educação e nas Diretorias Regionais de Educação.
REVOGADO(A)
Constitui Comissão para seleção de livros com a finalidade de analisar e selecionar os livros que serão adquiridos para o Projeto Minha Biblioteca, acervo inicial e acervo complementar, para as Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
Prorroga o prazo previsto no parágrafo segundo do art. 1º da Portaria 492/2020 que autorizou, excepcionalmente, a contratação de testes PCR RT Covid nos Contratos de Gestão.
Delega competência para realizar eletronicamente pagamentos, consulta de saldos, extratos e comprovantes, bem como a realização de movimentações financeiras, em todas as contas correntes de titularidade da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura.
Reorganiza o funcionamento da Universidade nos Centros Educacionais Unificados – UniCEU da Prefeitura do Município de São Paulo vinculados à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Constitui a Comissão Especial de Planejamento, Execução e Fiscalização do Plano Cicloviário.
ALTERADO
Dispõe sobre a oferta de serviço específico de atendimento de mulheres com deficiência na rede pública municipal de saúde.
Altera a composição da Comissão de Acompanhamento e Execução do Inciso II da Lei Federal Nº 14.017 (Lei Aldir Blanc), instituída pela Portaria nº 91/SMC-G/2020.
Carregando...
