Altera a composição da Comissão de Acompanhamento e Execução do Inciso II da Lei Federal Nº 14.017 (Lei Aldir Blanc), instituída pela Portaria nº 91/SMC-G/2020.
Portaria 94/2021
A Secretária Municipal de Cultura Substituta, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Alterar a composição da Comissão de Acompanhamento e Execução do Inciso II da Lei Federal Nº 14.017 (Lei Aldir Blanc), instituída pela Portaria nº 91/SMC-G/2020.
CONSIDERANDO a Portaria nº 91/SMC-G/2020, que cria a Comissão de Acompanhamento e Execução do Inciso II da Lei Federal nº 14.017 (Lei Aldir Blanc), composta por 10 (dez) servidores e 10 (dez) representantes da sociedade civil, escolhidos e indicados pelo Secretário Municipal de Cultura,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Acompanhamento e Execução do Inciso II da Lei Federal Nº 14.017 (Lei Aldir Blanc), instituída pela Portaria nº 91/SMC-G/2020, para, dentre os membros do poder público, incluir a servidora Josie Berezin Lafer, RF nº 889.155-9 em lugar de Sylvia Carolina Silva Aragão Caetano, RF nº 859.020-6 e Shirlei Bertho dos Santos, RF nº 639.938-0, em lugar de Cintia Stela Negrão Berlini, RF nº 806.039-8. Permanecem inalteradas as demais disposições.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
