Aguarde...
Revoga a Portaria 337/2020-SMS.G que instituiu diretrizes para os programas de residências médicas, multiprofissional e área profissional, no âmbito da Coordenadoria de Atenção Básica da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (SMS/SP).
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui Comissão Especial de Avaliação, de acordo com o Decreto Municipal n° 58.102/2018.
Constitui Comissão de Padronização de Impressos da Secretaria Municipal da Saúde e nomeia seus membros, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a apresentação e aprovação do Plano de Ação para execução de recurso estadual extraordinário para oferta de Benefícios Eventuais em virtude de vulnerabilidade temporária em decorrência de estado de emergência no município de São Paulo ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS
Dispõe sobre a aprovação dos Planos de Ação das Emendas Parlamentares para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinadas pela Deputada Federal Luíza Erundina de Souza.
Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do Recurso Estadual do 1º Semestre de 2021 dos serviços cofinanciados pelo Fundo Estadual de Assistência Social.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.122.324,17 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.060.980,39 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.605.564,28 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.925.104,43 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Carregando...
