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Altera a composição da Comissão de Acervos do Museu da Cidade de São Paulo - MCSP do Departamento dos Museus Municipais - DMU.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre solicitação de adiantamento de ano por parte dos alunos da Formação da Escola de Dança de São Paulo, nos casos expecionais que especifica.
Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares que especifica, situados no Distrito da Lapa, Subprefeitura da Lapa, necessários à implantação de Equipamento Público.
Altera o artigo 6º do Decreto nº 58.756, de 16 de maio de 2019, que estabelece critérios adicionais para a execução de reparação de pavimentos flexíveis, de concreto e articulados danificados por obras de infraestrutura urbana executadas em todas as vias públicas.
Define os parâmetros de qualificação das áreas a serem consideradas como regiões de interesse do Poder Público para os fins do disposto no inciso V do “caput” do artigo 1º da Lei nº 13.614, de 2 de julho de 2003, bem como as obras e os serviços de interesse público que nelas possam ser executados.
Dispõe sobre a indicação de nomes para composição da Equipe de Gestão Documental (EDOC) da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da Cidade de São Paulo.
REVOGADO(A)
Designa servidores para compor a Equipe de Gestão Documental do Hospital do Servidor Público Municipal - EDOC/HSPM.
Altera a Portaria SF nº 268, de 11 de outubro de 2019, e prorroga o prazo de validade das certidões que especifica.
Desincorpora da classe dos bens de uso comum e especial os imóveis que especifica, autoriza suas alienações mediante licitação, e dá outras providências.
Retifica a Portaria COHAB-SP/PRESI nº 011/2021, que designou servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo – EDOC/COHAB-SP.
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