Aguarde...
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 533/2020
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui a Comissão de Avaliação de Projetos Esportivos – CAPE no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME.
ALTERADO
Altera a composição da Comissão de Defesa de Autuação – CDA, constituída por meio da Portaria n.º 76/2008-DSV.GAB, cujo Anexo foi substituído pela Portaria nº 59/2013-DSV.GAB.
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
REVOGADO(A)
Altera a composição da Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU.
Atualiza a composição do Grupo de Planejamento - GP, no âmbito da Secretaria de Governo Municipal - SGM.
Determina que a Coordenadoria de Posturas Urbanas – COPURB organize operações intersetoriais conjuntas de fiscalização para o cumprimento das normas municipais relativas às ligações factíveis e intervenções realizadas pelas pessoas jurídicas de direito público ou privado.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Designa servidores para envio eletrônico de petições e documentos ao Tribunal de Contas do Município.
Dispõe sobre os integrantes da Comissão Interna constituída com a finalidade de acompanhar o processo participativo de revisão do Plano Diretor Estratégico.
lnclui integrante à Comissão de Acompanhamento e Execução do Inciso II da Lei Federal Nº 14.017 (Lei Aldir Blanc), instituída pela Portaria nº 91/SMC-G/2020.
Carregando...
