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Designa os servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Controladoria Geral do Município -EDOC/CGM.
REVOGADO(A)
Constitui a Comisão Permanente de Licitação que atuará no âmbito do Departamento de Abastecimento, objetivando especialmente o preenchimento de vagas nas áreas contidas em feiras livres da cidade de São Paulo.
ALTERADO
Altera o Ato nº 1.504, de 02 de março de 2021, prorroga seus efeitos e dispõe sobre procedimento para o retorno ao trabalho presencial dos servidores maiores de sessenta anos, gestantes, portadores de doenças crônicas ou imunodeprimidos afastados administrativamente.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui Comissão para avaliar a singularidade do objeto do conteúdo didático apresentado para o curso de catalogação em Resource Description and Acess (RDA) e a notória especialização do profissional que o ministrará.
Introduz alterações no Decreto nº 58.323, de 16 de julho de 2018, que dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Comitê Gestor do Programa de Acompanhamento da Substituição de Frota por Alternativas Mais Limpas.
Introduz alterações no Decreto nº 50.866, de 21 de setembro de 2009, que dispõe sobre o Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia, instituído pelo artigo 42 da Lei nº 14.933, de 5 de junho de 2009, que estabelece a Política de Mudança do Clima no Município de São Paulo.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 35.810.493,78 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.656.849,31 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.354.528,96 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Introduz alterações nos Decretos nº 53.364, de 17 de agosto de 2012, que regulamenta a Lei nº 13.260, de 28 de dezembro de 2001, e nº 53.094, de 19 de abril de 2012, que regulamenta a Lei nº 13.769, de 26 de janeiro de 2004.
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