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DECRETO Nº 31.969 de 29 de Julho de 1992

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 757 de 30 de Julho de 1992

FIXA OS PRECOS POR M2.A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DOS VALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS, PARA FINS DE CALCULO DO IMPOSTOSOBRE SERVI COS DE QUALQUER NATUREZA-ISS PARA AGOSTO/92.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 655 de 30 de Julho de 1992

FIXA O VALOR DA UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO-UFM, PARAO MES DE AGOSTO/92,NOS TERMOS DO DISPOSTO DA LEI 11153/91, E NO DEC.31110/ 92.
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    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 575 de 30 de Julho de 1992

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE SELECIONAR FILMES DE LONGA METRAGEM, FICCAO OU DOCUMENTARIO, INSCRITOS NO PROJETO DE INCENTIVO AO CINEMA DE LONGA METRAGEM-PIC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.355 de 30 de Julho de 1992

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE EXAMINAR ASPECTOS PERTINENTES A CONVENIENCIA DE EVENTUAL ALTERACAO DO ART.23,PAR.2 DA LEI 10315/87-PROIBE EXPOR NOS PASSEIOS, CANTEIROS, LOGRADOUROS PUBLICOS, MATERIAIS, ENTULHOS, ETC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 149 de 30 de Julho de 1992

FIXA AS TARIFAS PARA AS LINHAS REGULARES DE LOTACAO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMAT Nº 12 de 30 de Julho de 1992

CONSTITUI GRUPO EXECUTIVO PARA A REALIZACAO DA CONVENCAO "GERENCIANDO SUPRIMENTOS C/ TECNICA E QUALIDADE".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.968 de 28 de Julho de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$1.400.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.967 de 28 de Julho de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$1.296.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.966 de 28 de Julho de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$331.135.463,80, DE ACORDO COM A LEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado