CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1951 - 1960 de 4107

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 31.983 de 30 de Julho de 1992

DISPOE SOBRE DELEGACAO DE COMPETENCIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO,EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • D 34002/94-COMPETENCIA SECRET.SGM-AUTORIZAR AFASTAMENTO PROFISSIONAIS EDUCACAO
    • D 42060/02-SGM - AUTORIZAR AFASTAMENTO PROFIS. ED.CF. ART. 50 DA L 11229/92, RESPEITADA COMPETENCIA DELEGADA P/ DECRETO
    • D 48106/07-INCUMBE AO SECRETARIO PARTICULAR DO PREFEITO AUTORIZAR AFASTAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO

DECRETO Nº 31.982 de 30 de Julho de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.981 de 30 de Julho de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$600.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.980 de 30 de Julho de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$647.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.979 de 30 de Julho de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$440.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.978 de 30 de Julho de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$700.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.977 de 30 de Julho de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$234.952.628,51, DE ACORDO COM A LEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.976 de 30 de Julho de 1992

DISPOE SOBRE SUPLEMENTACAO ORCAMENTARIA COM BASE NA ATUALIZACAO DAS DOTACOES DO ORCAMENTO-PROGRAMA DE 1992, PREVISTA NA LEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (RETIFICACOES: DOM 040892,P1, E DOM 200892,P4)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 759 de 31 de Julho de 1992

DIVULGA O INDICE GERAL DE PRECOS-IGP-DI, DA FUNDACAO GETULIO VARGAS PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS-JUNHO/92.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 758 de 31 de Julho de 1992

DIVULGA OS INDICES CONSTANTES PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS FIRMADOS COM A ADMINISTRACAO MUNICIPAL-CONSTRUCAO CIVIL-LIMPEZA PUBLICA E COLETA DE LIXO-JULHO/92.
  • Situação

    Não informado