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DECRETO Nº 31.992 de 31 de Julho de 1992

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AO ARTIGO 1, DO DECRETO 30612/91.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.991 de 31 de Julho de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.990 de 31 de Julho de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.989 de 31 de Julho de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.988 de 31 de Julho de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 654 de 1 de Agosto de 1992

REVOGA A P 160/89 QUE CRIA COMISSAO ESPECIAL PARA APRESENTACAO DE PROGRAMA DE REFORMULACAO DAS BIBLIOTECAS PUBLICAS E INFANTIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 651 de 1 de Agosto de 1992

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA ASSESSORAR A COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACAO PARA EMISSAO DE PARECER TECNICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.364 de 1 de Agosto de 1992

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA CPL-SAR, SPUA E SGTI COM O PRESIDENTE OU SUPLENTE E QUAISQUER OUTROS 2 MEMBROS EFETIVOS OU SUPLENTES INDEPENDENTE DE NOMEACAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.985 de 30 de Julho de 1992

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA CAPELA DO SOCORRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.984 de 30 de Julho de 1992

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CONFEDERACAO NACIONAL DE CENTROS DE PLANEJAMENTO NATURAL DA FAMILIA - CENPLAFAM.
  • Situação

    Não informado