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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 761 de 6 de Agosto de 1992

DIVULGA NORMAS PARA CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE E O RECOLHIMENTO MENSAL (CARNE-LEAO), PESSOA FISICA, NO MES DE AGOSTO DE 1992.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/HABI Nº 4 de 6 de Agosto de 1992

CONSTITUI GT PARA PROMOVER A TRANSFERENCIA DAS UNIDADES DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS E DAS AREAS PUBLICAS MUNICIPAIS,ATRAVES DE OUTORGA DE PERMISSAO DE USO,EM CONJUNTO C/A PGM, A ASSOCIACOES/FAMILIAS QUE TENHAM CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM O FUNAPS OU PROGRAMA DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 290 de 6 de Agosto de 1992

CONSTITUI GT PARA EFETUAR ESTUDOS E APRESENTAR PARECER CONCLUSIVO REFERENTES A QUESTAO DA CORRECAO DOS CRITERIOS DE TRIBUTACAO DE IMOVEIS LOCALIZADOS NAS ZONAS DE PROTECAO DOS MANANCIAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 289 de 6 de Agosto de 1992

DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSAO ESPECIAL INTERSECRETARIAL CONSTITUIDA PELA P 251/92 PARA ELABORACAO DE EDITAIS VISANDO A CONTRATACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 262 de 6 de Agosto de 1992

CONSTITUI COMISSAO PARA APRESENTAR ESTUDOS DE UMA NOVA LOCALIZACAO DAS UNIDADES DA SECRETARIA LEVANDO EM CONTA OS ASPECTOS ECONOMICOS, ADMINISTRATIVOS, JURIDICOS E URBANISTICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 150 de 6 de Agosto de 1992

SMA/SF CONSTITUI GT PARA ELABORAR PROPOSTA DE NORMATIZACAO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS-CONTABEIS, RELATIVOS AS IMPORTACOES DA PMSP.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 32.004 de 4 de Agosto de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.003 de 4 de Agosto de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.002 de 4 de Agosto de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.001 de 4 de Agosto de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado