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Altera a composição da Comissão Eleitoral Local, que irá acompanhar o processo eleitoral do Conselho Participativo Municipal.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui Grupos de Mediação de Conflitos, nas 13 (treze) Diretorias Regionais de Educação - DREs e na Secretaria Municipal de Educação - SME.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a indicação de representante do CADES para composição do Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
Dispõe sobre aprovação da Ata da 243ª Reunião Plenária Ordinária do CADES.
Altera a composição do Conselho Municipal de Administração Pública – COMAP.
Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.
ALTERADO
Dá nova redação ao inciso VI do art. 2º da Portaria SMDET 5, de 23 de março de 2022, que altera e acrescenta membros do Grupo de Planejamento para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais para o quadriênio 2022-2025, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, nomeados por meio da Portaria SMDET 03, de 18 de fevereiro de 2021.
Consolida a nomeação dos representantes para integrar o Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – IPREM.
Constitui Grupo de Planejamento - GP para subsidiar a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais do quadriênio 2022-2025, no âmbito da Subprefeitura de Pinheiros.
Abre Crédito Adicional de R$ 7.341,02 (Sete Mil e Trezentos e Quarenta e Um Reais e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
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