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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 537 de 14 de Junho de 1997

DISPOE SOBRE A EXCLUSAO DOS PROFESSORES QUE LECIONAM NO MUNICIPIO DE SAO PAULO DA RESTRICAO IMPOSTA QUANTO A CIRCULACAO DE VEICULOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(ANA MARTINS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1667/97(3112,P.33)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 42 de 14 de Junho de 1997

CONSTITUI O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA DESPORTIVA MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 38 de 13 de Junho de 1997

CONSTITUI COMISSAO PARA PLANEJAR,ORGANIZAR E REALIZAR A "16A. FESTA DA PRIMAVERA".
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 37 de 13 de Junho de 1997

INSTITUI O SISTEMA DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO E GESTAO DE SVMA, P/ GERENC IAR O DESENVOLVIMENTO DOS PLANOS,PROGRAMA E PROJETOS-PPP DA SECRETARIA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 34 de 14 de Junho de 1997

CONSTITUI O TRIBUNAL DE JUSTICA DESPORTIVA MUNICIPAL - T.J.D.M.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.383 de 13 de Junho de 1997

Altera a denominação do Cemitério do Brás para "Cemitério da Quarta Parada".
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 12.380 de 13 de Junho de 1997

Cria o Museu do Samba no Município de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 12.379 de 13 de Junho de 1997

Dispõe sobre alterações na Lei n. 12.268, de 19 de dezembro de 1996.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 12.369 de 13 de Junho de 1997

Dispõe sobre o transporte de produtos perecíveis - gelados e congelados - no Município de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 12.368 de 13 de Junho de 1997

Dispõe sobre a adequação das unidades esportivas municipais a deficientes, idosos e gestantes.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA