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LEI Nº 12.359 de 13 de Junho de 1997

DENOMINA TRAVESSA BENEDICTA SEBASTIANA EGIDIO, A VIELA SEM DENOMINACAO,LOCALIZADA NA RUA MANUEL AQUILINO DOS SANTOS, NA ALTURA DO N. 200, NO JARDIM ELISA MARIA.(PL 659/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 659/96

LEI Nº 12.358 de 13 de Junho de 1997

DENOMINA PRACA MOACYR BRONDI DAIUTO O LOGRADOURO PUBLICO SEM DENOMINACAO,LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PENEDO (CADLOG 16048-2), RIO MEARIM (CADLOG 17158-1)E RUA JOAZEIRO DO NORTE (CADLOG 10627-5), ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA.(PL 674/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 674/96

LEI Nº 12.357 de 13 de Junho de 1997

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO JARDIM POPULAR, NA PENHA.(PL 765/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 765/96

LEI Nº 12.356 de 13 de Junho de 1997

DENOMINA VEREADOR LUIZ GONZAGA FERREIRA A VIA CONHECIDA COMA RUA "2", NO JARDIM SANTO ANDRE, EM SAO MATEUS.(PL 769/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 769/96

LEI Nº 12.355 de 13 de Junho de 1997

DENOMINA PRACA AUGUSTO PEREIRA CABRAL O LOGRADOURO PUBLICO SEM DENOMINACAO LOCALIZADO NA CONFLUENCIA DA RUA DR. ALFREDO FRANCEZ COM A RUA ANTONIO DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE CANGAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 771/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 771/96

LEI Nº 12.354 de 13 de Junho de 1997

DENOMINA TRAVESSA JOANINA MARCUCCI MANZELLI LOGRADOURO PUBLICO SEM DENOMINACAO,NO DISTRITO DO TATUAPE.(PL 772/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 772/96

LEI Nº 12.353 de 13 de Junho de 1997

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE ARTISTAS E MODELOS NEGROS NOS FILMES E PECAS PU-BLICITARIAS ENCOMENDADOS OU PATROCINADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO.(PL 258/97) OBS:PARTES VETADAS LEI(ART.1.)-PUBLICACAO DOM 271001,P.1(ADI 52.291-0/2-00)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 258/97

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 819 de 14 de Junho de 1997

PERIODICOS,LIVROS,ETC DO ACERVO DA GIBITECA HENFIL,CATALOGADAS COMO EROTICOS,SERAO TRANCADAS EM ARQUIVO PROPRIO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 549 de 14 de Junho de 1997

INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE FISCALIZACAO FINANCEIRA, CONTABILIDADE E AUDITORIA DO PODER EXECUTIVO, CRIA A CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CARLOS TAKAHASHI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1668/97(3112,P.33)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 548 de 14 de Junho de 1997

DENOMINA SHOHEI ONO LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CARLOS TAKAHASHI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1061/97(0210,P.59)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE