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  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 547 de 14 de Junho de 1997

CRIA O PROGRAMA POUPANCA-ESCOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CARLOS NEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 828/98(2905,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1077/98(0608,P.52)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1377/98(2409,P.48)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1927/98(2312,P.28)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 18/99(2502,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 546 de 14 de Junho de 1997

DISPOE SOBRE A CONCESSAO,AOS JORNALISTAS,DE DESCONTO SOBRE OS PRECOS DE IN GRESSOS DOS CINEMAS E ESPETACULOS EM GERAL.(PAULO FRANGE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 985/97(1909,P.49)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 545 de 14 de Junho de 1997

DENOMINA PRACA MARIA JULIA DELOSTE O LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE A RUA JOSEDA COSTA GAVIAO E A AVENIDA GENERAL PENHA BRASIL,EM VILA NOVA CACHOEIRINHA.(MARIA HELENA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1376/97(2111,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 544 de 14 de Junho de 1997

DISPOE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA A IMUNODEFICIENCIA ADQUIRIDA - AIDSNAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1. E 2. GRAUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (EDIVALDOESTIMA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 543 de 14 de Junho de 1997

ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO EM AREA SITUADA NO JARDIM ARAUJO ALMEIDA - DISTRITO DE CAMPO GRANDE,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO GOULART)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 931/97(0909,P.88)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1641/97(2312,P.42)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 206/98(1303,P.56)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 719/98(1405,P.35)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 542 de 14 de Junho de 1997

DISCIPLINA A COLETA SELETIVA DE LIXO RECICLAVEL NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A SER REALIZADA POR CATADORES AUTONOMOS DE PAPEL,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 893/97(0509,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1607/97(1912,P.63)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 57/98(1302,P.46)-COMISSAO DE ADMINISTRACAOPUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 368/98(0304,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 541 de 14 de Junho de 1997

OBRIGA TODOS OS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS,QUE TRAFEGAMPELAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A PORTAREM EMSEU INTERIOR, RECIPIENTE APROPRIADO PARA A COLETA DE LIXO, E DA OUTRAS PRO-VIDENCIAS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1042/97(2009,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 540 de 14 de Junho de 1997

DISPOE SOBRE A EXCLUSAO DOS JORNALISTAS DA RESTRICAO IMPOSTA QUANTO A CIRCULACAO DE VEICULOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(TONINHO PAIVA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 731/97(0908,P.62)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 539 de 14 de Junho de 1997

DISPOE SOBRE A EXCLUSAO DOS ADVOGADOS DA RESTRICAO IMPOSTA QUANTO A CIRCULACAO DE VEICULOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(TONINHO PAIVA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1060/97(0210,P.58)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 538 de 14 de Junho de 1997

DISPOE SOBRE A EXCLUSAO DOS PROFESSORES DA RESTRICAO IMPOSTA QUANTO A CIRCULACAO DE VEICULOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(TONINHO PAIVA)
  • Situação

    Não informado