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LEI Nº 12.375 de 13 de Junho de 1997

ALTERA A DENOMINACAO DA RUA AGASSIZ PARA RUA JOAQUIM DOS SANTOS ANDRADE.(PL142/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 142/97

LEI Nº 12.374 de 13 de Junho de 1997

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUENCIA DA AV. BELARMINO FERREIRA COM AS RUAS FORTUNA DE MINAS E ARIANA, NA VILA ARISI, DISTRITO DE CIDADE LIDER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 163/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 163/97

LEI Nº 12.373 de 13 de Junho de 1997

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DA SAUDE.(PL 184/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 184/97

LEI Nº 12.372 de 13 de Junho de 1997

INSTITUI O "DIA DA SEICHO-NO-IE",A SER COMEMORADO,ANUALMENTE,NO DIA 05 DE AGOSTO.(PL 212/97)
  • Situação

    Não informado
    • PL 212/97

LEI Nº 12.371 de 13 de Junho de 1997

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE GENEROS ALIMENTICIOS, QUE ESPECIFICA, A MANTER EQUIPAMENTO FRIGORIFICO PARA O ARMAZENAMENTO DE RESIDUOS DE ALIMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 385/94)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 718/03-REVOGA A LEI
    • PL 49/01-REVOGA A LEI
    • PL 385/94
    • PL 1133/97-REVOGA A LEI

LEI Nº 12.370 de 13 de Junho de 1997

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA DO BAIRRO DE PARELHEI-ROS.(PL 988/95)
  • Situação

    Não informado
    • PL 988/95

LEI Nº 12.367 de 13 de Junho de 1997

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O MINISTERIO DA AERONAUTICA, AANHEMBI TURISMO E EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO S.A. E O HOSPITAL DA AERONAUTICA DE S.PAULO,DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 1/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 1/97
    • DOM(060897,P.2)-EXTRATO DE CONVENIO

LEI Nº 12.364 de 13 de Junho de 1997

DISPOE SOBRE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS EM 45.(QUARENTA E CINCO GRAUS) NAS VIAS PUBLICAS.(PL 208/94)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 208/94

LEI Nº 12.362 de 13 de Junho de 1997

CRIA UM PARQUE ESPORTIVO DE CONVIVENCIA E DE LAZER DENTRO DOS LIMITES DO AUTODROMO DE INTERLAGOS, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA.(PL 190/97)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 190/97
    • P 2/98(SEME)-GT P/IMPLANTACAO O MUSEU AYRTON SENNADE QUE TRATA A LEI
    • P 39/98(SEME)-GT P/IMPLANTACAO DE MUSEU DE QUE TRATA A LEI
    • P 75/98(SEME)-CRIA GT P/ ESTUDAR NORMAS MUSEU "AYRTON SENNA"

LEI Nº 12.360 de 13 de Junho de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENCAO DE CADEIRAS DE RODAS DOTADAS DE CESTO ACONDICIONADOR DE COMPRAS EM SUPERMERCADOS DE GRANDE PORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 121/97)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 121/97
    • IN 1/00(SAR)-ACESSIBILIDADE DE DEFICIENTES A EDIFICACOES, MOBILIARIOS, EQUIP. URBANOS - FISCALIZACAO