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  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 532 de 13 de Junho de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CRIACAO E IMPLANTACAO DE SALA DE HISTORIAREGIONAL E MEMORIAS EM TODAS AS ADMINISTRACOES REGIONAIS LOCALIZADAS NO MU-NICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1263/97(0711,P.54)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1466/97(2711,P.43)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-CONTRARIO
    • PARECER 1569/97(1312,P.42)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 73/98(1902,P.41)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 531 de 13 de Junho de 1997

DISPOE SOBRE A PUBLICACAO DO HINO NACIONAL NO MATERIAL DIDATICO,E DA OUTRASPROVIDENCIAS.(TONINHO PAIVA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 781/99(3108,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 239/00(0903,P.36)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-CONTRARIO
    • PARECER 457/00(1705,P.39)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 530 de 13 de Junho de 1997

OBRIGATORIEDADE DE COLOCACAO, FACE EXTERNA DO ENCOSTO DOS BANCOS DOS ONIBUSQUE EXPLORAM TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUN.DE SAO PAULO,DE AUTO-COLANTE C/A SEGUINTE MENSAGEM EM LETRAS LEGIVEIS: "NAO ATIRE QUALQUER TIPODE LIXO PELA JANELA DESTE VEICULO",E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE V.FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(200398,P.1)-RAZOES DE VETO
    • PARECER 1686/97(3112,P.35)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1248/97(3112,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1348/97(3112,P.35)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 529 de 13 de Junho de 1997

DA DENOMINACAO A PRACA SITUADA NO BAIRRO - CASA VERDE.(HANNA GHARIB)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 581/97(1806,P.42)-COMISSOES REUNIDAS DE CONSTITUICAO, FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 528 de 13 de Junho de 1997

INSTITUI NAS AVENIDAS DE DUAS PISTAS DA CIDADE DE SAO PAULO,AS MOTOVIAS,CONSTITUIDAS POR FAIXAS DELIMITADAS PARA TRANSITO EXCLUSIVO DE CONDUTORES DE MOTOCICLETAS.(MARIA HELENA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 527 de 13 de Junho de 1997

REVOGA EM TODOS TERMOS A LEI 12115 DE 28/06/1996.(ARMANDO MELLAO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 526 de 13 de Junho de 1997

PERMISSAO DE USO DOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS EDUCACIONAIS NOS FINS DE SEMANA.(EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 525 de 13 de Junho de 1997

DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE LIXEIRAS SELETIVAS NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS.(PAULO FRANGE)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 524 de 13 de Junho de 1997

IMPLANTA "ZONA AZUL" NA RUA SANTA ERNESTINA NO PARAISO - DISTRITO DA BELA VISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(BRASIL VITA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 233/98(1403,P.60)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 523 de 13 de Junho de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZACAO DE MANUTENCAO PREVENTIVA ADEQUADA EM TODAS AS PONTES E VIADUTOS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1067/98(0608,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1911/98(1912,P.47)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 2/99(2302,P.32)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 247/99(0405,P.33)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR