CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1901 - 1910 de 3265

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 512 de 13 de Junho de 1997

DISPOE SOBRE A ISENCAO DE PAGAMENTO DE TARIFA,POR APOSENTADOS NOS ONIBUS DAREDE DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO,EXISTENTE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO,E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.(LUIZ PASCHOAL)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 511 de 13 de Junho de 1997

DENOMINA "PRACA DA EMBAIXADA NORDESTINA EM SAO PAULO" LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NA BARRA FUNDA.(VICENTE VISCOME)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 234/98(0207,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(020798,P.51)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 488/98(0207,P.51)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 942/98(0207,P.51)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1026/98(0207,P.51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 510 de 13 de Junho de 1997

DENOMINA "PRACA VEREADOR ANTONIO SAMPAIO", A PRACA SEM DENOMINACAO, LOCALI ZADA ENTRE A AV. DIREITOS HUMANOS COM A RUA CADIMAS E RUA TEODORO ALBA; NO DISTRITO DE SANTANA.(PAULO FRANGE)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 151/98(0503,P.49)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 99/98(0503,P.49)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1603/97(050398,P.48)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1419/97(050398,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 509 de 13 de Junho de 1997

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SERVICO DE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS, EM GARA-GENS A SEREM IMPLANTADAS EM AREAS PUBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 82/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 184/98(1103,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 36 de 12 de Junho de 1997

CONSTITUI COMISSAO PARA ELABORACAO E IMPLANTACAO DOS TRABALHOS RELATIVOS A SEMANA DA BICICLETA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 36.911 de 11 de Junho de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 861.521,48, DE ACORDO COM A LEI 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.910 de 11 de Junho de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.563.447,08, DE ACORDO COM A LEI12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.909 de 11 de Junho de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 105.200,00, DE ACORDO COM A LEI 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.908 de 11 de Junho de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.897.752,56, DE ACORDO COM A LEI12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.907 de 11 de Junho de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 270.000,00, DE ACORDO COM A LEI 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado