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  • Data

LEI Nº 12.351 de 10 de Junho de 1997

Revoga em todos os seus termos a Lei n. 10.991, de 13 de junho de 1991.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 788 de 10 de Junho de 1997

CONSTITUI COMISSAO DE SELECAO DOS PROJETOS DE TRABALHOS COREOGRAFICOS QUE FARAO PARTE DA "MOSTRA DE DANCA CLASSICA" DE 12 A 17/08/97.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 39 de 10 de Junho de 1997

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA INDICAR OS ESPORTISTAS QUE SE DESTACARAM EM SUAS MODALIDADES P/A PREMIACAO, INSTITUIDA PELA PORTARIA 24/97.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.107 de 10 de Junho de 1997

CONSTITUI COMISSAO TECNICA PARA ELABORACAO DO "PROJETO VISAO", PARA ESTRATEGIA EDITORIAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.901 de 6 de Junho de 1997

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA COMISSAO ESPECIAL DE VALORIZACAO DO CENTRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

PUBLICAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 90.706 de 7 de Junho de 1997

TERMO DE COMPROMISSO P/PAGAMENTO DE DIVIDA ENTRE PMSPXIPREM,RELATIVO A DIVIDA DE ADMINISTRACOES ANTERIORES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 88 de 7 de Junho de 1997

ESTABELECE AS TARIFAS POR PASSAGEIROS P/AS LINHAS REGULARES DE LOTACAO,DEFINE O VALOR, POR FAIXA QUILOMETRICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 74 de 7 de Junho de 1997

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO PARA CONTRACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE OPERACAO E MANUTENCAO EM OBRAS SUBTERRANEAS COM SISTEMAS ELETRO-MECANICOS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL Nº 572 de 7 de Junho de 1997

ALTERA A TABELA DE PRECOS ADMINISTRATIVOS DO IPREM COMO ESPECIFICA.
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 508 de 7 de Junho de 1997

ESTABELECE CONDICAO OBRIGATORIO A SER ATENDIDA QUANDO DA EXTINCAO DE ESPACOCULTURAL PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(GOULART)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 670/97(2706,P.49)-COMISSOES REUNIDAS CONSTITUICAO,POLITICA URB.,ADMIN.PUBL.,EDUCACAO,FINANCAS-FAVORAVEL
    • DOM 120997,P.2-RAZOES DE VETO