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DECRETO Nº 36.900 de 5 de Junho de 1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DA BARRA FUNDA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DA OPERACAO URBANA AGUA BRANCA, APROVADA PELA LEI 11774, DE 18/05/1995
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.899 de 5 de Junho de 1997

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1.GRAU, E DA OUTRAS PROV IDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.898 de 5 de Junho de 1997

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL,E DA O UTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.897 de 5 de Junho de 1997

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1.GRAU,E DA OUTRAS PROVI DENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.896 de 5 de Junho de 1997

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL,E DA O UTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 90.606 de 6 de Junho de 1997

OBRIGA FEIRANTES MANTER LIMPAS AS AREAS ONDE ESTAO LOCALIZADAS SUAS BANCAS/BARRACAS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 8 de 6 de Junho de 1997

INSTITUI O "DIA DE PORTUGAL", A SER COMEMORADO EM 10 DE JUNHO DE CADA ANO,EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.(NELO RODOLFO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 503 de 6 de Junho de 1997

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE TERMINAIS DE CARGA PARA CAMINHOES QUE CHEGAM A CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 502 de 6 de Junho de 1997

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE OBRAS DE ARTE EM EDIFICACOES COM AREA CONSTRUIDAA PARTIR DE 2000 M2 (DOIS MIL METROS QUADRADOS).(AURELIO NOMURA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 884/00(2707,P.29)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR,NOS TERMOS SUBSTITUTIVO COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • PARECER 1745/99(1812,P.86)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL,COMPLEMENTADO P/SUBSTITUTIVO COMISSAO POLIT.URB.,METROPOL.E MEIO AMBIENTE
    • PARECER 1060/99(2309,P.52)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL,NOS TERMOS SUBSTITUTIVO COM.POL.URB.,METR. E MEIO AMBIENTE
    • PARECER 718/99(2008,P.33)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DACOMISSAO DE POLITICA URBANA
    • PARECER 397/99(2805,P.39)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • DOM(140398,P.60)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 218/98(1403,P.60)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(280599,P.40)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE AO PL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 501 de 6 de Junho de 1997

DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE SISTEMA DE SINALIZACAO SONORA, A ADVERTIR EXISTENCIA DE LOMBADAS COLOCADAS NAS VIAS PUBLICAS.(PAULO FRANGE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1665/97(3112,P.33)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE