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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 507 de 7 de Junho de 1997

INSTITUE A SEMANA DA HOSPEDAGEM,GASTRONOMIA E TURISMO.(HANNA GHARIB)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 506 de 7 de Junho de 1997

DENOMINA RUA HERMINIO RODRIGUES DA COSTA O LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NOBAIRRO DE VILA MARIA - CADLOG 64337-8, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(300498,P.2)-RAZOES DE VETO
    • PARECER 150/98(0503,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1644/97(050398,P.48)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 96/98(0503,P.48)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • DOM(050398,P.48)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1473/97(050398,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 505 de 7 de Junho de 1997

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE FEIRAS-LIVRES NOTURNAS, NO INTERIOR DE CONDOMINIOS FECHADOS, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 3/98(0602,P.52)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 504 de 7 de Junho de 1997

ALTERA A DENOMINACAO DA AVENIDA NORDESTINA,SITUADA NOS DISTRITOS DE SAO MIGUEL PAULISTA E GUAIANAZES,EM SAO PAULO.(SALIM CURIATI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 891/97(0509,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 37 de 7 de Junho de 1997

EVENTO PROMOVIDO/REALIZADO COM O APOIO DE SEME APRESENTARA FAIXAS/DEMAIS MEIOS DE DIVULGACAO COM LOGOTIPO/SEME; O NAO CUMPRIMENTO EXCLUIRA O EVENTO DO CALENDARIO OFICIAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 35 de 6 de Junho de 1997

NOMEIA GT EXECUTIVO DA AGENDA 21 P/COORDENAR,ACOMPANHAR E AVALIAR SUA IMPLEMENTACAO NO MUNICIPIO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 290 de 7 de Junho de 1997

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO FISCAL DA EMURB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 289 de 7 de Junho de 1997

DESIGNA REPRESENTANTE DE SF P/INTEGRAR O GRUPO EXECUTIVO DOS PROGRAMAS DE CANALIZACAO DE CORREGOS,IMPLANTACAO DE VIAS E RECUPERACAO AMBIENTAL E SOCIALDE FUNDOS DE VALE-GEPROCAV.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.350 de 6 de Junho de 1997

Concede incentivo fiscal aos proprietários de imóveis ou aos patrocinadores das obras de recuperação externa e conservação de imóveis localizados na Área Especial de Intervenção, objeto do Programa de Requalificação Urbana e Funcional do Centro de São Paulo - PROCENTRO, ou outro equivalente que venha a ser implantado, e dá outras providências.

LEI Nº 12.349 de 6 de Junho de 1997

Estabelece programa de melhorias para a área central da cidade, cria incentivos e formas para sua implantação, e dá outras providências.