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Número de resultados: 1961 - 1970 de 3265

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  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 500 de 6 de Junho de 1997

CONCEDE REMISSAO DE CREDITOS TRIBUTARIOS QUE ESPECIFICA,REFERENTES A PARCELA DO IPTU,ANO 1992 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(DOMINGOS DISSEI,ARSELINO TATTO,JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO E DA BANCADA DO PSDB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1323/97(1911,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1606/97(1912,P.63)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 493/98(1704,P.71)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 499 de 6 de Junho de 1997

DENOMINA RUA JORGE PILLI NETTO, A RUA SEM DENOMINACAO Q/LIGA A RUA DA BALSACOM A AV. OTAVIANO ALVES DE LIMA, PARALELA A AV. SANTA MARINA, NO BAIRRO DAFREGUESIA DO O.(JOSE VIVIANI FERAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(300498,P.1)-RAZOES DE VETO
    • PARECER 102/98(0503,P.48)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 149/98(0503,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1632/97(050398,P.48)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1317/97(050398,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 498 de 6 de Junho de 1997

DISPOE SOBRE NORMATIZACAO DE CONFECCAO DE PLACAS DE NOMENCLATURA DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS E ADOTA PROVIDENCIAS.(OSVALDO ENEAS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1664/97(3112,P.33)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 497 de 6 de Junho de 1997

DESINCORPORA AREA DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO,E DA OUTRAS PROV IDENCIAS.(OFICIO ATL 78/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO.181/98(1103,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER CJTO.181/98(1103,P.47)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER CJTO.181/98(1103,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 288 de 6 de Junho de 1997

CONSTITUI COMISSAO ORIENTADORA P/PLANO DE ACAO DO PROGRAMA DE ORIENTACAO E COMBATE AO USO DE TOXICOS CRIADO P/DECRETO 36843/97.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 17 de 6 de Junho de 1997

DISPOE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO CIRURGICO DO HSPM.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.895 de 4 de Junho de 1997

AUTORIZA A COBRANCA DE NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO,NAS MODALIDADES COMUM E BAIRRO A BAIRRO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.894 de 4 de Junho de 1997

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL A BIBLIOTECA DE JOVENS DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.348 de 4 de Junho de 1997

APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS NO DISTRITO DA PENHA;REVOGA PARCIALMENTE A LEI 9584, DE 07/01/1983,DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 883/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 883/96

RESOLUÇÃO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS Nº 7 de 5 de Junho de 1997

APLICACAO DE MULTAS EM EDIFICACOES CONCLUIDAS IRREGULARMENTE.
  • Situação

    Não informado