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Número de resultados: 1981 - 1990 de 3265

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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 486 de 5 de Junho de 1997

ALTERA A DENOMINACAO DA RUA JACOFER, LOCALIZADA, NO DISTRITO DE FREGUESIA DO O.(COSME LOPES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO 630/97(0708,P.41)-COMISSOES CONSTITU.E JUSTICA...FINAN. ORCAMENTO-FAVORAVEL-(DOM,080897,P.43)-RETIFICACAO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 485 de 5 de Junho de 1997

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CEMITERIOS VERTICAIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 628/98(0705,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 484 de 5 de Junho de 1997

OBRIGA SECRETARIA MUNICIPAL TRANSPORTES-SMT-ENVIAR RELATORIO MENSAL,P/COMISSAO PERMANENTE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA DA CAMARA MUN. SAOPAULO-CMSP-,DOS DADOS COLETADOS P/SISTEMA CONTROLE,FISCALIZACAO,GERENCIAMENTO/GESTAO DE TRANSPORTE COLETIVO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(DEVANIR RIBEIRO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 712/97(0808,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(080897,P.44)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 935/97(0609,P.62)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1104/97(3009,P.35)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIV.ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1208/97(2310,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 483 de 5 de Junho de 1997

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DO USO DE APARELHOS DE TELEFONIA CELULAR E CONGENERES NO INTERIOR DE VEICULOS AUTOMOTORES QUE CIRCULAM NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(NELSON GUIMARAES PROENCA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 120997,P.45-SUBSTITUTIVO
    • DOM (030198,P.7)-RAZOES DE VETO
    • PARECER CJTO 954/97(1209,P.45)-COMISSOES REUNIDAS DE CONSTITUICAO,TRANSITO,FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 482 de 5 de Junho de 1997

DENOMINA "PRACA FREI DAMIAO" LOGRADOURO PUBLICO SITUADO EM VILA MATILDE.(VICENTE VISCOME)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1018/97(120298,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1130/97(120298,P.46)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1528/97(120298,P.46)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 49/98(1202,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 481 de 5 de Junho de 1997

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DO ZONEAMENTO DA RUA TOME DE SOUZA, NO TRECHO ENTRE OS N/S.1467 E 1623, SITUADA NO BAIRRO DA LAPA.(SALIM CURIATI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 890/97(0509,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 050997,P.45-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 480 de 5 de Junho de 1997

ALTERA A LEI 10953,DE 28/01/1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(VICENTE CANDIDO)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 281097,P.3-RAZOES DE VETO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO/DRH Nº 37 de 5 de Junho de 1997

PROCEDIMENTOS RELATIVOS A PROCESSOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES DE SME.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.893 de 3 de Junho de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 8.501.000,00, DE ACORDO COM A LEI 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.892 de 3 de Junho de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 27.168.556,07, DE ACORDO COM A LEI12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado