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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 458 de 3 de Junho de 1997

DENOMINA PRACA LUIS DA MATA RIBEIRO ESPACO SITUADO NO BAIRRO DO JAGUARE.(MOHAMAD SAID MOURAD)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1751/98(250299,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER 1438/98(250299,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 17/99(2502,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1440/97(250299,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 18 de 3 de Junho de 1997

DISPOE SOBRE A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE CONTROLE INTERNO DE FA-BES.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 17 de 3 de Junho de 1997

TABELAS DE ENCAMINHAMENTO, SITUACAO E DESPACHO, A SEREM UTILIZADAS NO SISTEMA DE PROCESSO - SISPRO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 42 de 31 de Maio de 1997

DIVULGA INDICE P/APLICACAO NOS REAJUSTES DE PRECOS DE CONTRATOS DE SERVICOSE OBRAS-CONSTRUCAO CIVIL, PAVIMENTACAO, LIMPEZA PUBL., COLETA DE LIXO, USINAS DE COMPOSTAGEM, SEGURANCA, ETC.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.887 de 28 de Maio de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 700.000,00 DE ACORDO COM A LEI 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.886 de 28 de Maio de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 8.855.139,18, DE ACORDO COM A LEI 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.884 de 28 de Maio de 1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA,PARA DESAPROPRIACAO,IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE CAMPO GRANDE,NECESSARIOS A EXECUCAO DO MELHORAMENTO APROVADO PELA LEI9072,DE 06/06/80,CONSISTENTE NA FIXACAO DE ALINHAMENTOS E ALARGAMENTO DARU A ENGENHEIRO ALLYRIO HUGUENEY DE MATTOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.883 de 28 de Maio de 1997

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.882 de 28 de Maio de 1997

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO 24036, DE 19/06/87.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.881 de 28 de Maio de 1997

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO 36074, DE 09/05/96.
  • Situação

    Não informado