CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2041 - 2050 de 3265

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.751 de 29 de Maio de 1997

ALTERA COMPOSICAO DAS COMISSOES DE LICITACAO N. 5 E 6 DESTA SECRETARIA.
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME/DUED Nº 1 de 29 de Maio de 1997

CHEFIAS DAS UNIDADES DO DUED SAO RESPONSAVEIS PELO RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO, CONSUMO E CONTROLE DE ESTOQUE DOS GENEROS ALIMENTICIOS ENTREGUES PELA COORDENADORIA DE ALIMENTACAO E SUPRIMENTO DE SEMAB.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.879 de 27 de Maio de 1997

DISPOE SOBRE A INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DE ABRIGOS TEMPORARIOS PARA A OPERACAO INVERNO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.878 de 27 de Maio de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 96.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.877 de 27 de Maio de 1997

ESTABELECE NORMAS PARA A ELABORACAO DA PROPOSTA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO,PARA O PERIODO 1998/2001.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.876 de 27 de Maio de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 56.200,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.875 de 27 de Maio de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$14.200.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.874 de 27 de Maio de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 8.342.227,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.873 de 27 de Maio de 1997

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.340 de 27 de Maio de 1997

DISPOE SOBRE A APLICACAO DE RECURSOS NO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 246/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 246/97
    • D 37068/97-CONCEDE AUXILIO-REFEICAO A PROFESSORES COM RECURSOS DA LEI