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CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE TRABALHO P/APRESENTACAO DE PROPOSTA SISTEMATIZADA P/ ALTERACAO DE LEGISLACAO REFERENTE AO PLANO DE CICLOS.
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CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE TRABALHO P/APRESENTACAO DE PROPOSTA SISTEMATIZADA P/ ALTERACAO DE LEGISLACAO REFERENTE AO PLANO DE PROJETO PEDAGOGICO.
INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL-01 PARA ATUAR NA SUPEME.
DISPOE SOBRE O HORARIO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE P/PAGAMENTO DE DEBITOS EM FISC.
NORMAS P/AUTORIZAR FOTOGRAFIAS E FILMAGENS DOS EQUIPAMENTOS DA SMC E SEUS RESPECTIVOS ACERVOS. OBS:PUBLICA ANEXO UNICO DA PORT.,CONFORME DOM,04/06/97,P.12
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO P/APURACAO DE SERVIDORES PUBLICOS OFERECEREM EMPREGOS AQUELES QUE DESISTIREM DE ACOES TRABALHISTAS EM ANDAMENTO.
CONSTITUI GT PARA PLANEJAR,ORGANIZAR E AVALIAR AS ACOES DE SAUDE PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES ATENDIDAS POR SMS,SME E FABES, REVOGA P 370/93.
CRIA A COMISSAO PERMANENTE DE CONTROLE INTERNO DO HSPM, P/ ESTUDAR MELHOR USO DOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES/DISTRIBUICAO DE PESSOAL.
SMS ASSUME O GERENCIAMENTO DOS SERVICOS DO MODULO DE ATENDIMENTO 2 DO PAS, DURANTE PERIODO DE INTERVENCAO.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ABC - ASSOCIACAO BENEFICENTE CRISTA.
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