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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 38 de 24 de Maio de 1997

DELEGA COMPETENCIA A SERVIDORES QUE ESPECIFICA, P/ENCAMINHAR PROCESSOS EM GERAL, EXCETO DESPESAS, ORCAMENTO; ENCAMINHAR PEDIDOS BENEFICIOS/DIREITOS SERVIDORES; DEMANDA ESCOLAR E SEGURANCA; VIDA ESCOLAR; VIDA FUNCIONAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 276 de 24 de Maio de 1997

CONSTITUI COMISSAO P/ APURACAO DE SERVIDORES PUBLICOS OFERECEREM EMPREGOS AQUELES QUE DESISTIREM DE ACOES TRABALHISTAS EM ANDAMENTO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.836 de 24 de Maio de 1997

DESIGNA SERVIDORES P/ DESENVOLVEREM A IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE REAPROVEITAMENTO DE PESSOAL-PRP EM SME.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 17 de 24 de Maio de 1997

ALTERA COMISSOES CONSTITUIDAS PELA P 10/97 - ESTUDO MORBIDADE; REVISAO PROGRAMA ADOLESCENTE AREA SAUDE; PROGRAMA SAUDE TERCEIRA IDADE.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 1 de 24 de Maio de 1997

DETERMINA A SEMPLA A REMESSA DE DOCUMENTOS E COMUNICACOES RELATIVOS A TERMOS DE COMPROMISSO FIRMADOS EM DECORRENCIA DE OPERACOES INTERLIGADAS E URBANAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.871 de 22 de Maio de 1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, P/ DESAPROPRIACAO, IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DO SACOMA, NECESSARIO AO PROLONGAMENTO DA RUA CARNAUBA - LIGACAO COM A RUA ANTONIO HERDEIRO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.870 de 22 de Maio de 1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE DENOMINADA "ASSOCIACAO BENEFICENTE SANTA FE".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.869 de 22 de Maio de 1997

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE CRECHE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 97 de 17 de Março de 1998

FIXA O VALOR BASICO DE EQUIVALENCIA DO "CEPAC" P/ CALCULO DO POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUCAO - OPERACAO FARIA LIMA-REVOGA R 92/97. OBS.:REPUBLICADA EM PB 92812/00(SEMPLA/CNLU)-RESOLUCOES DE 1997 - 2000. SUPLEMENTO
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RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL Nº 7 de 23 de Maio de 1997

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TERRENOS NO CEMITERIO SANTANA.
  • Situação

    Não informado