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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 441 de 23 de Maio de 1997

DISPOE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE MEDICO GERIATRA PARA ATENDIMENTO DE IDOSOS,APOSENTADOS E PENSIONISTAS, NOS POSTOS E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (MOHAMAD SAID MOURAD)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO 672/97(2706,P.49)-COMISSOES REUNIDAS CONSTITUICAO,ADMINISTRACAO PUBL.,SAUDE,FINANCAS-FAVORAVEL
    • DOM(090499,P.4)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 426 de 23 de Maio de 1997

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DE INCENTIVO FISCAL PARA CONTRIBUINTES QUE FINANCIEM PROJETOS SOCIO-ASSISTENCIAIS-PROASSIST A SEREM IMPLEMENTADAS POR ENTIDADES ASSISTENCIAIS DECLARADAS DE UTILIDADE PUBLICA PELO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. NELO RODOLFO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1427/98(0110,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1692/97(290198,P.43)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 1437/97(2211,P.42)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP. E MEIO AMBIENTE-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 831/97(2008,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 32 de 23 de Maio de 1997

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE CONTROLE INTERNO P/ ESTUDAR CONTROLE UTILIZACAO EQUIPAMENTOS, REDUCAO DO TEMPO DOS PROCESSOS, AGILIZAR, MELHORAR SERVICOS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO Nº 3 de 23 de Maio de 1997

SUSPENDE COMISSIONAMENTO DE SERVIDORES DO TCM JUNTO A OUTROS ORGAOS DA ADM.PUBLICA, BEM COMO, DESSES ORGAOS PARA O TCM.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CEPI Nº 3 de 23 de Maio de 1997

REGIMENTO INTERNO DAS COMISSOES MUNICIPAL E REGIONAIS DE PREVENCAO E CONTROLE AO DENGUE E ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 29 de 22 de Maio de 1997

DESIGNA O CHEFE DE GAB. P/COORDENAR TRAMITACAO EXPEDIENTES DO TCM, CAMARA, PODER JUDICIARIO, MINISTERIO PUBLICO, SEC. SEGURANCA PUBLICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 17 de 23 de Maio de 1997

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE PADRONIZACAO DE IMPRESSOS DO HSPM, CRIADA P/ P 27/95.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.339 de 22 de Maio de 1997

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 8.776, de 6 de setembro de 1978.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.112 de 23 de Maio de 1997

ALTERA DENOMINACAO DAS COMISSOES INSTITUIDAS P/ P 2936/96 E 2937/96 PARA COMIS. REG. PREVENCAO/CONTROLE DENGUE/ERRADICACAO AEDES AEGYPTI.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • C 3/97(SMS/CEPI)-REGIMENTO INTERNO DAS COMISSOES DE QUE TRATA PORTARIA

DECRETO Nº 36.868 de 21 de Maio de 1997

CRIA A COORDENADORIA GERAL DE COMBATE A IMPLANTACAO IRREGULAR OU CLANDESTINA DE PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO - CGCOPI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado