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DECRETO Nº 36.857 de 21 de Maio de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$30.000.000,00 DE ACORDO COM A LEI 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.856 de 21 de Maio de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 735.028,15, DE ACORDO COM A LEI N.12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.855 de 21 de Maio de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$1.080.000,00 DE ACORDO COM A LEI N.12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.854 de 21 de Maio de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 650.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 92.205 de 22 de Maio de 1997

ACORDAO TCM RELATIVO A PROCESSO TC 463.97-96, SOBRE APLICABILIDADE DO PARAGRAFO 2. DO ART. 81, DA LEI 10544/88, AOS CONTRATOS EM ANDAMENTO (CONSULTA DO PREF. AO TCM SOBRE ADITAMENTO CONTRATOS 10 E 16/LIMPURB-COLETA DE LIXO)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 92.205 de 22 de Maio de 1997

CONSTITUI GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO P/ ELABORAR NORMAS P/ CONCESSAO DE FINANCIAMENTOS IMOBILIARIOS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL Nº 571 de 22 de Maio de 1997

PEDIDOS DE FINANCIAMENTO DEVEM SER INSTRUIDOS C/ DECLARACAO DE NAO SER PROPRIETARIO/COMISSIONARIO DE IMOVEL QUE SIRVA DE MORADIA/RENDA DIVERSA DAQUELEO QUAL INCIDIRA O FINANCIAMENTO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 440 de 22 de Maio de 1997

ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO, NO PERIMETRO QUE DEFINE, NA AREA DO DISTRITO DO BUTANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (BRASIL VITA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 669/97(2706,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 10/98(0602,P.52)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO

PROJETO DE LEI Nº 439 de 21 de Maio de 1997

DISPOE SOBRE O DIAGNOSTICO DE GESTANTES PORTADORAS DO VIRUS HIV E PREVENCAODA TRANSMISSAO DO MESMO AOS FETOS E CRIANCAS RECEM-NASCIDAS. (CARLOS NEDER)

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 438 de 22 de Maio de 1997

INSTITUI A SEMANA DE PREVENCAO E CONTROLE DA DIABETE E COLESTEROL NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CELSO CARDOSO)
  • Situação

    Não informado