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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 87 de 23 de Maio de 1997

CONCESSAO DE SALARIO-FAMILIA E SALARIO-ESPOSA SERAO ANALISADAS E CADASTRADAS P/ UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA EM Q. O SERVIDOR ESTIVER LOTADO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 8 de 23 de Maio de 1997

REGULAMENTA OS CONVENIOS A SEREM CELEBRADOS PELOS SERVICOS FUNERARIO, P/ LIQUIDACAO DIRETA DE DESPESAS C/FUNERAIS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/TM Nº 7 de 24 de Maio de 1997

ATE A INFORMATIZACAO DE VENDA DE INGRESSOS, OS EVENTOS ONDE A PMSP APARECE C/O COPATROCINADOR 30% DOS BILHETES DEVERAO SER VENDIDOS NA BILHETERIA DO TEATRO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 7 de 24 de Maio de 1997

DEMISSAO DE FUNCIONARIO DA PRODAM POR DENUNCIA DE JORNAL DA TARDE.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 454 de 24 de Maio de 1997

INSTITUI NO MUNICIPIO O "PLANO MORADIA DO TRABALHADOR",E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MARIA HELENA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO (0107,P.45)-COMISSOES DE JUSTICA,POLITICA URB.,ADMINISTRACAO PUBL.,SAUDE,FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 453 de 24 de Maio de 1997

CRIA O SERVICO DE APOIO AO TRABALHADOR DESEMPREGADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1077/97(011098,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1433/97(011098,P.46)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1597/97(011098,P.46)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 503/98(0110,P.46)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 452 de 24 de Maio de 1997

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DA INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DE CAIXAS ELETRONICOS NOS RECUOS DE IMOVEIS PARTICULARES, E NOS PASSEIOS DAS VIAS E LOGRADOUROSPUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE VIVIANIFERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 888/97(0509,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 050997,P.45-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 451 de 24 de Maio de 1997

INSTITUI O "PROJETO TODOS SOMOS RESPONSAVEIS" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 151197,P.2-RAZOES DE VETO
    • PARECER CJTO.1011/97(2709,P.39)-COMISSOES REUNIDASCONSTITUICAO;POLITICA URBANA;SAUDE;FINANCAS-FAVORAVEL

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 40 de 24 de Maio de 1997

TAXA MEDIA MENSAL SELIC PARA JUNHO/97.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO Nº 4 de 24 de Maio de 1997

APROVA A I. 1/97 QUE DISPOE SOBRE O EXAME DE TERMOS DE COMPROMISSO RELATIVOS A OPERACOES INTERLIGADAS E URBANAS.
  • Situação

    Não informado