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ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 8 de 28 de Maio de 1997

ALTERACOES EM CONTRATOS EM ANDAMENTO, DEVEM OBEDECER AOS LIMITES ESTABELECIDOS NO PARAG. 1 DO ART.81 DA L 10544/88; CASOS EXCEPCIONAIS PREVISTOS NO PARAG.2 DO MESMO ARTIGO DEVERAO SER ANALISADOS P/ PGM.
  • Situação

    ALTERADO
    • DP 90509/00(PREF)-ACOLHE RAZOES APRESENTADAS POR SJ E REVOGA A ORDEM INTERNA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 553 de 28 de Maio de 1997

ALTERA A COMISSAO DE FISCALIZACAO DE CONVENIOS CULTURAIS - CFCC.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 457 de 28 de Maio de 1997

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE CONTRIBUICAO A FUNDACAO SANTOS DUMONT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL.68/97)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 701/97(0708,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 456 de 28 de Maio de 1997

DISPOE SOBRE A REORGANIZACAO PARCIAL DO QUADRO DO MAGISTERIO MUNICIPAL; ALTERA AS LEIS 11229 DE 26/06/92 E 11434 DE 12/11/93; READEQUA AS ESCALAS DE PADROES DE VENCIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL.67/97)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO (0207,P.47)-COMISSOES REUNIDAS DE CONSTITUICAO,ADMINIST.PUBL. E FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 455 de 28 de Maio de 1997

INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES A "TACA SAO PAULO DE FUTEBOL BOM DE BOLA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DALTON SILVANO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1663/97(3112,P.33)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.895 de 28 de Maio de 1997

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE TRABALHO P/APRESENTACAO DE PROPOSTA SISTEMATIZADA P/ ALTERACAO DE LEGISLACAO REFERENTE AO PLANO DE RELATOS DE BOAS PRATICAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.894 de 28 de Maio de 1997

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE TRABALHO P/APRESENTACAO DE PROPOSTA SISTEMATIZADA P/ ALTERACAO DE LEGISLACAO REFERENTE AO PLANO DE GUARDA CIVIL METROPOLITANA-SEGURANCA NAS ESCOLAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.893 de 28 de Maio de 1997

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE TRABALHO P/APRESENTACAO DE PROPOSTA SISTEMATIZADA P/ ALTERACAO DE LEGISLACAO REFERENTE AO PLANO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.892 de 28 de Maio de 1997

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL TRABALHO P/APRESENTACAO DE PROPOSTA SISTEMATIZADA P/ALTERACAO DE LEGISLACAO REFERENTE AO PLANO DE CURSO DOS CENTROS MUNICIPAIS E ENSINO SUPLETIVO-CEMES:-DO PROGRAMA DE ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS -PROALFA E TELECURSO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.891 de 28 de Maio de 1997

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE TRABALHO P/APRESENTACAO DE PROPOSTA SISTEMATIZADA P/ ALTERACAO DE LEGISLACAO REFERENTE AO PLANO DE AVALIACAO DE RENDIMENTO.
  • Situação

    Não informado