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DECRETO Nº 36.880 de 28 de Maio de 1997

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1.GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 36992/97-DENOMINA EMPG CRIADA PELO DECRETO

LEI Nº 12.347 de 28 de Maio de 1997

ALTERA A DENOMINACAO DA RUA NOVA CANAA, LOCALIZADA NO JARDIM ANALIA FRANCO-CADLOG 78.707-8, DISTRITO DE VILA FORMOSA PARA ANTONIO ALVES BARRIL. (PL 850/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 850/96

LEI Nº 12.344 de 28 de Maio de 1997

INSTITUI A GALERIA DE HONRA DO PUGILISMO BRASILEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 355/96)
  • Situação

    ALTERADO
    • P 70/02(SEME)-GRUPO TRABALHO P/ IMPLANTAR GALERIA DE QUE TRATA A LEI
    • PI 19/98(SEME)-CRIA GT P/ NORMALIZAR A IMPLANTACAODO QUE SE REFERE A LEI
    • PL 355/96
    • P 5/98(SEME)-GT P/IMPLANTAR GALERIA HONRA PUGILISMO CF. ARTS. 1. E 2. DA LEI

LEI Nº 12.343 de 28 de Maio de 1997

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DO CURSINO. (PL 834/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 834/96

LEI Nº 12.341 de 28 de Maio de 1997

OFICIALIZA A REALIZACAO DA "COPA SAO PAULO DE FUTEBOL JUNIOR", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 9/96)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 9/96

DECRETO Nº 36.885 de 28 de Maio de 1997

Regulamenta a Lei nº 11.851, de 10 de julho de 1995, que instituiu o Fundo Municipal do Sistema dos Corredores Segregados Exclusivos para o Trafego de Onibus - Funcor, e da outras providencias.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 280 de 29 de Maio de 1997

CONSTITUI GT P/ ELABORAR MINUTA DE DECRETO REGULAMENTADOR DA L 12192/96 - SEMANA DA GASTRONOMIA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.346 de 28 de Maio de 1997

Denomina Praça Antonio de Paiva Monteiro, o espaço livre sem denominação, delimitado pelas Ruas João Nóbrega Colângelo e Carmen Miranda.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 12.345 de 28 de Maio de 1997

Institui o "Museu do Esporte de São Paulo", e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 12.342 de 28 de Maio de 1997

Dispõe sobre a concessão de contribuição à Sociedade de Amigos dos Museus - SAM - Nacional, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA