Aguarde...
Constitui Comissões Permanente de Licitações para processar e julgar os certames licitatórios, inclusive Pregão Presencial, Eletrônico e Leilões, promovidos pela Subprefeitura Lapa.
REVOGADO(A)
Altera o artigo 2º da Portaria 003/2013/ SMDHC-SME que criou Grupo de Trabalho Intersecretarial para elaborar proposta de Política de Educação em Direitos Humanos no Município de São Paulo.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o aniversário do Bairro Jardim Samara no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina como Praça Maria Apparecida Delben Caetano o espaço público inominado situado no Distrito do Jardim Paulista, Subprefeitura de Pinheiros, e dá outras providências.
Denomina Passarela Zosima Rosa da Cruz a via de pedestre localizada no Distrito do Iguatemi, Subprefeitura de São Mateus, e dá outras providências.
Denomina Praça Albino Emiliano Bueno o espaço livre público inominado delimitado pelas ruas Ponte Rasa e Ana Luisa de Sousa, localizado no Distrito da Ponte Rasa, Subprefeitura Ermelino Matarazzo, e dá outras providências.
Constitui Grupo de Trabalho visando propor minuta de Projeto de Lei para a criação e estruturação da Ouvidoria da Guarda Civil Metropolitana.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 45.065.244,63 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Altera os procedimentos de cancelamento das pessoas física e jurídica no Cadastro de Contribuintes Mobiliários CCM e dá outras providências.
Constitui Comissão Especial com a finalidade de revisar e atualizar o Regimento Padrão dos Centros Educacionais Unificados- CEUs.
Carregando...
