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Divulga o valor em moeda corrente, dos preços de produtos e serviços prestados por unidades do Serviço Funerário do Município de São Paulo e dá outras providências.
REVOGADO(A)
Divulga o valor em moeda corrente, dos preços de produtos e serviços prestados por unidades do Serviço Funerário do Município de São Paulo.
Designa e cessa designação de representante para integrar o Conselho Municipal de Administração Pública COMAP.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.075,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Revoga o Decreto nº 55.216, de 13 de junho de 2014.
Desafeta áreas públicas municipais, da classe dos bens de uso comum do povo, situadas na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - N081 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia, com a finalidade de promover o Programa de Regularização Urbanística e Fundiária.
Encerra as atividades da Escola de Educação Infantil "Pequeninos da Tia Rô".
Dispõe sobre a transferência de instituições privadas de Educação Infantil, nas condições que especifica, da Diretoria Regional de Educação CAMPO LIMPO/SME para a Diretoria de Ensino da Região SUL 1/SEE.
Autoriza o funcionamento do Espaço Infância Magic Camp Berçário e Recreação LTDA - ME.
Cria o Grupo de Trabalho de SVMA para elaborar as especificações técnicas objetivando a elaboração do Inventário de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa do Município de São Paulo do período 2010 a 2014.
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