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  • Data

DECRETO Nº 56.108 de 13 de Maio de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.800.876,18 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.107 de 13 de Maio de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.344.163,82 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 184 de 13 de Maio de 2015

Estabelece o “Plano de Contingência para situações de Baixas Temperaturas – 2015”, com vigência no período de 18 de maio de 2015 a 31 de outubro de 2015.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SM Nº 8 de 12 de Maio de 2015

Constitui Comissão de Pregão Eletrônico ou Presencial, CPEP/SP-SM, que atuará no âmbito da Subprefeitura de São Mateus.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL Nº 73 de 12 de Maio de 2015

Determina a todos equipamentos de Saúde da Autarquia Hospitalar Municipal procedimentos para repouso e alimentação servidores públicos que laborem em regime de plantão.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.106 de 12 de Maio de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.781.818,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.105 de 12 de Maio de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.320.260,99 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES Nº 44 de 12 de Maio de 2015

Altera a composição do Grupo de Trabalho de Combate ao Furto de Cabos e Fios Elétricos, criado pela Portaria 09/SES/2014, e dá outras providencias.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VM Nº 43 de 12 de Maio de 2015

Constitui Comitê Regional de Combate ao Aedes na Subprefeitura Vila Mariana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA- SMPED Nº 30 de 12 de Maio de 2015

Delega ao Coordenador Geral da Coordenadoria de Administração e Finanças - CAF da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida – SMPED, a competência para aplicar ou deixar de aplicar penalidades aos participantes de licitação e aos contratados.
  • Situação

    REVOGADO(A)