DECRETO Nº 56.106, DE 12 DE MAIO DE 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.781.818,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 16.099/14, de 30 de dezembro de 2014, visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 2.781.818,00 (dois milhões e setecentos e oitenta e um mil e oitocentos e dezoito reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CODIGO NOME VALOR

01.10.10.302.3003.1390 E5551 - Implantação do Centro de Parto Normal no Hospital Alípio Correa Neto

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00

02.10.10.302.3003.3101 Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos de Saúde

44505100.00 Obras e Instalações 200.000,00

19.10.27.812.3017.3511 Reforma de Equipamentos Esportivos

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 181.818,00

25.10.13.392.3001.6354 Programação de atividades culturais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 200.000,00

25.11.13.392.3001.6387 Operação e Manutenção de Equipamentos Culturais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 100.000,00

39.10.14.422.3013.4318 Ações do Plano Juventude Viva

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 250.000,00

39.10.14.422.3018.8413 Cultura e Patrimônio Afro-Brasileiro e Indígena

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 250.000,00

44.10.15.451.3022.1367 E2696 - Aquisição de Academia de Ginástica para Terceira Idade e Playground na Praça da Paz, Situada no Cruzamento da Estrada Santa Inês com a Av. Francisco Machado da Silva e a Rua Condessa Amália Matarazzo no Jardim Peri Alto

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

47.10.15.452.3022.1460 E2972 - Revitalização e Recuperação da Estrutura e das Edificações da Obra Localizada na Área Pública Situada na Rua General Mendes, 180

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00

53.10.15.451.3022.1491 E2685 - Reforma da Praça Frei Miguel Lanzani, Incluindo Iluminação e AGTI

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

67.10.15.451.3022.1712 E3604 - Reforma e Instalação de Aparelhos de Ginástica e Playground na Praça Jauarapa (XV de Novembro) - Subprefeitura de Itaquera

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

84.10.10.302.3003.1738 E3091 - Instituto do Câncer Dr. Arnaldo - Aquisição de Suprimentos e Materiais

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00

84.10.10.302.3003.3101 Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos de Saúde

44505100.00 Obras e Instalações 400.000,00

84.10.10.302.3003.4103 Operação e Manutenção das Unidades Hospitalares, Pronto Socorros e Pronto Atendimento

44505200.00 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00

84.22.10.304.3003.4130 Operação e Manutenção de Vigilância em Saúde

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

2.781.818,00

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CODIGO NOME VALOR

01.10.10.302.3003.1390 E5551 - Implantação do Centro de Parto Normal no Hospital Alípio Correa Neto

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 300.000,00

19.10.27.812.3017.1867 E3092 - Reforma e Revitalização do CDC Lauro Megale - Pq. Novo Mundo

44905100.00 Obras e Instalações 90.909,00

19.10.27.812.3017.1868 E3093 - Reforma e Revitalização do CDC Salvelino Ferreira - Vila Sabrina

44905100.00 Obras e Instalações 90.909,00

25.10.13.392.3001.1273 E1304 - Fomento da Cultura Através do Desenvolvimento do "Projeto Cultura Nordestina", sob a Responsabilidade da Associação dos Moradores Jd. das Imbuias, CNPJ 52806890/0001-27

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 100.000,00

25.10.13.392.3001.1275 E1298 - Projeto "Construindo Consciência através da Arte e da Cultura" - Associação de Moradores do Jd. das Imbuias CNPJ 52.806.890/0001-27

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 100.000,00

25.70.13.392.3001.6387 Operação e Manutenção de Equipamentos Culturais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 100.000,00

27.10.18.541.3020.2853 E2960 - ITEC - Instituto Técnico de Educação e Controle Animal, CNPJ:07.248.851/0001-05, Rua Marechal Olimpio Mourão Filho, 64 CEP:05352-080, Vila São Francisco, São Paulo - SP

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

39.10.14.122.3024.2100 Administração da Unidade

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 500.000,00

44.10.15.451.3022.1367 E2696 - Aquisição de Academia de Ginástica para Terceira Idade e Playground na Praça da Paz, Situada no Cruzamento da Estrada Santa Inês com a Av. Francisco Machado da Silva e a Rua Condessa Amália Matarazzo no Jardim Peri Alto

44903000.00 Material de Consumo 50.000,00

47.10.15.452.3022.1460 E2972 - Revitalização e Recuperação da Estrutura e das Edificações da Obra Localizada na Área Pública Situada na Rua General Mendes, 180

44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00

53.10.15.451.3022.1491 E2685 - Reforma da Praça Frei Miguel Lanzani, Incluindo Iluminação e AGTI

44903000.00 Material de Consumo 50.000,00

67.10.15.451.3022.1712 E3604 - Reforma e Instalação de Aparelhos de Ginástica e Playground na Praça Jauarapa (XV de Novembro) - Subprefeitura de Itaquera

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

84.10.10.302.3003.1734 E2984 - Compra de Insumos para o Instituto do Câncer Dr. Arnaldo de Vieira de Carvalho, Rua Dr. Cesário Motta Jr. 112- Vila Buarque

33503000.00 Material de Consumo 300.000,00

84.10.10.302.3003.1738 E3091 - Instituto do Câncer Dr. Arnaldo - Aquisição de Suprimentos e Materiais

33903000.00 Material de Consumo 200.000,00

84.10.10.302.3003.2059 E2532 - Instituto do Câncer Dr. Arnaldo Vieira de Carvalho - Auxílio Financeiro

33504100.00 Contribuições 100.000,00

84.10.10.302.3003.2062 E1424 - Instituto do Câncer Dr. Arnaldo Vieira de Carvalho - Modernização de Equipamentos de Diagnóstico

33504100.00 Contribuições 200.000,00

93.10.08.242.3006.2095 E2956 - Associação F.A.C.E. - Facial Anomalies Center - CNPJ: 07.263.978/0001-95 - Av. Angélica, 184 - Sala 1006 - Higienópolis - CEP: 01228-200

33504100.00 Contribuições 200.000,00

2.781.818,00

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 12 de maio de 2015, 462º da Fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, Prefeito

MARCOS DE BARROS CRUZ, Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 12 de maio de 2015.