Aguarde...
Constitui Grupo de Trabalho para formular diretrizes de padronização e avaliar os Manuais de Procedimentos das unidades de SUREM e outros que venham a ser desenvolvidos, propondo as alterações necessárias à sua uniformização.
ALTERADO
Regulamenta os artigos 1º, 2º e 5º da Lei nº 16.098, de 29 de dezembro de 2014.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Confere nova regulamentação ao Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual - COMADS, instituído pelo Decreto nº 46.037, de 4 de julho de 2005, e previsto nos artigos 239, inciso III, alínea “c”, e 259 da Lei nº 15.764, de 27 de maio de 2013, alterando sua denominação para Conselho Municipal de Políticas LGBT.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo – CMSAN-São Paulo.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.815.343,69 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.003.600,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Altera a composição da Comissão de Leilão dos Veículos apreendidos pela Subprefeitura de Vila Mariana, instituída pela Portaria nº 035/SPVM/GAB/2013.
Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação de eventos programados pelo SINDSEP em 2015.
Altera a composição da Comissão de Avaliação dos Veículos apreendidos pela Subprefeitura de Vila Mariana, instituída pela Portaria 24/SPVM/GAB/2015.
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 311/14
Carregando...
