Aguarde...
Estabelece critérios para formalização de Termo de Cooperação para implantar Empreendimentos Habitacionais-Programa Minha Casa Minha Vida. Revoga a Portaria n° 748/SEHAB/2004.
REVOGADO(A)
Autoriza a realização da "XIX Parada do Orgulho LGBT de São Paulo", na Avenida Paulista, no exercício de 2015.
Revoga a Revoga a Portaria de nº 04/SP/CV/GAB/2015, que cria a Comissão de Avaliação dos Pontos de Venda de Comida de Rua.
Altera a Portaria nº 63/14 SMC/G publicada no DOC de 30/08/2014 que constituiu e compôs o Grupo de Trabalho (GT) para o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLLB) no Município de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.
Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA , apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, do mês de Março de 2015.
Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 120.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.488.990,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.161.774,37 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Carregando...
