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Dispõe sobre a transformação do Centro de Convivência Educativa e Cultural de Heliópolis, criado pelo Decreto nº 50.740, de 16 de julho de 2009, em centro educacional unificado, com a denominação de Centro Educacional Unificado Heliópolis – Professora Arlete Persoli.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Reorganiza o Grupo Técnico Permanente de Gerenciamento de SAC Serviço de Atendimento ao Cidadão.
Cria Grupo de Trabalho com a incumbência de regulamentar a Lei n° 16.131/2015, conforme disposto no art. 5° da mesma Lei, que trata sobre as normas aplicáveis aos motores de acionamento de grupos geradores.
REVOGADO(A)
Estabelece os procedimentos administrativos internos, fluxo dos pedidos protocolados e atribuições das unidades competentes na instrução, análise, celebração, controle e fiscalização dos termos de cooperação.
Altera atribuições e composição da Portaria 6/SVMA/DECONT/2009 - Cria GT de avaliação de impactos ambientais.
Designa e cessa designação de de integrantes para o Grupo de Trabalho com a finalidade de criar o Plano de Desenvolvimento do Turismo em Parelheiros/Marsilac e Região.
Altera a composição do Comitê de Acompanhamento da Administração Indireta.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Festa de Rua pela Paz, a ser comemorada anualmente no mês de julho, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia das Mães, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Festa de Tebas, a ser comemorada, anualmente, no dia 25 de janeiro, e dá outras providências.
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