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  • Data

DECRETO Nº 56.112 de 14 de Maio de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 94.685,13 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.065 de 14 de Maio de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.134.813,14 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 28 de 14 de Maio de 2015

Altera a Portaria nº 26/SEME/2014, que instituiu o Manual de Celebração de Convênios e de Prestação de Contas da SEME.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 201 de 14 de Maio de 2015

“Dispõe sobre o descarte dos filtros de cigarro e demais componentes de qualquer produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 19 de 14 de Maio de 2015

Normatiza a tramitação de documentos no âmbito do Gabinete do Secretário Municipal de Segurança Urbana e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 90 de 13 de Maio de 2015

Nomeia os integrantes do Grupo de Trabalho Intersecretarial – GTI, instituído pela Portaria Intersecretarial SF/SME/SMDHC n° 01/2015, formado por servidores da Secretaria Municipal e Desenvolvimento Econômico, da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM Nº 6 de 13 de Maio de 2015

Dispõe sobre as regras aplicáveis aos programas de parcelamentos administrados pela Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico.
  • Situação

    ALTERADO

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

DECRETO Nº 56.111 de 13 de Maio de 2015

Dispõe sobre a reorganização parcial da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos, modifica a lotação dos cargos de provimento em comissão e funções de confiança que especifica e introduz alterações no Decreto nº 27.321, de 11 de novembro de 1988.

DECRETO Nº 56.110 de 13 de Maio de 2015

Aprova o Plano Municipal para Erradicação do Trabalho Escravo em São Paulo.

DECRETO Nº 56.109 de 13 de Maio de 2015

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Santo Amaro, Subprefeitura de Santo Amaro, necessários à implantação de casa de ventilação decorrente do prolongamento da Avenida Chucri Zaidan.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA