LEI Nº 16.195, DE 7 DE MAIO DE 2015

(Projeto de Lei nº 85/14, da Vereadora Juliana Cardoso – PT)

Denomina Passarela Zosima Rosa da Cruz a via de pedestre localizada no Distrito do Iguatemi, Subprefeitura de São Mateus, e dá outras providências.

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, nos termos do disposto no inciso I do artigo 84 do seu Regimento Interno, decretou e eu promulgo a seguinte lei:

Art. 1º Fica denominada Passarela Zosima Rosa da Cruz a via de pedestre sobre a Avenida Jacu-Pêssego/Nova Trabalhadores, que interliga os canteiros laterais na Rua Pedro da Esperança na altura do nº 464, esquina com a Rua Heliodora de Paiva e o espaço livre (Setor 194 – Quadras 151 e 185), localizada no Distrito do Iguatemi, Subprefeitura de São Mateus.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 7 de maio de 2015, 462º da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, PREFEITO

FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal

Publicada na Secretaria do Governo Municipal, em 7 de maio de 2015.