CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1751 - 1760 de 3705

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 13.862 de 29 de Junho de 2004

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, na forma prevista no art. 1º da Lei nº 13.303, de 18 de janeiro de 2002.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.861 de 29 de Junho de 2004

Dispõe sobre a concessão de vantagens aos servidores municipais que especifica.

LEI Nº 13.860 de 29 de Junho de 2004

Revoga parcialmente o plano de melhoramento viário aprovado pela Lei nº 8.895, de 19 de abril de 1979, e aprova novos alinhamentos no Bairro do Limão, Subprefeitura de Casa Verde/Cachoeirinha.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PUBLICAÇÃO AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPE Nº 92.906 de 29 de Junho de 2004

RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA - JUNHO/03 A MAIO/04.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/CTLU Nº 9 de 29 de Junho de 2004

ENQUADRA PESQUISA/LAVRA/ENVASILHAMENTO DE AGUA MINERAL NA CATEGORIA USO 13 - RECURSOS NATURAIS; EXTRACAO/CAPTACAO/ARMAZENAMENTO/DISTRIBUICAO AGUA POTAVEL A GRANEL, NA CATEGORIA C3 - COMERCIO ATACADISTA C3.4 - COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS/EXTRATIVOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 45 de 28 de Junho de 2004

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelos Órgãos das administrações direta e indireta do Município, visando à elaboração da Proposta do Orçamento Anual de 2005.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 44.930 de 25 de Junho de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 732.970,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.929 de 25 de Junho de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 385.560,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.928 de 25 de Junho de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 255.580,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 44.927 de 25 de Junho de 2004

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado