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DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 93.003 de 30 de Junho de 2004

APROVA RELATORIO DO GRUPO DE TRABALHO PARA PROPOSTAS DE PROCEDIMENTOS DO DPH E CONPRESP RELATIVAS A TOMBAMENTO. (PROCESSO 2004-0.158.427-1)
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO/CMH Nº 9 de 30 de Junho de 2004

APROVA PRESTACAO DE CONTAS CORRESPONDENTES AOS PERIODOS DE 01/04 A 31/12/2003.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 48 de 29 de Junho de 2004

Institui os formulários para inscrição, atualização de dados e cancelamento da inscrição no Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM, aprova o manual de instruções e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 47 de 29 de Junho de 2004

INSTALA POSTOS DE SERVICOS - PRACA DE SERVICOS RAPIDOS - PRA SERVIR NO PARQUE ANHANGABAU N. 206/226 DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 7:00 AS 19:00 HORAS E AOS SABADOS DAS 9:00 AS 13:00 HORAS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 46 de 29 de Junho de 2004

INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS - JUNHO/2004.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 347 de 29 de Junho de 2004

ALTERA DISPOSICAO DA LEI N. 13558, DE 14 DE ABRIL DE 2003, QUE DISPOE SOBRE A REGULARIZACAO DE EDIFICACOES, E REVOGA A LEI N. 13740, DE 15 DE JANEIRO DE 2004. (OF ATL 436/04)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 345 de 29 de Junho de 2004

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA RUA RUI BARBOSA N. 427, DISTRITO DE BELA VISTA, SUBPREFEITURA DA SE, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA. (OF ATL 432/04)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 344 de 29 de Junho de 2004

APROVA A FIXACAO DE ALINHAMENTO NO LADO PARA DA RUA JOSE HENRIQUE TOMAZ DE LIMA, NO DISTRITO DE ITAQUERA, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA. (OF ATL 427/04)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 17 de 30 de Junho de 2004

CRIA O DIA DO RECONHECIMENTO AOS DELEGADOS DE POLICIA APOSENTADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CELSO JATENE)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 16 de 30 de Junho de 2004

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE AMERICO, TITA DIAS E ELISEU GABRIEL)
  • Situação

    ALTERADO