CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1781 - 1790 de 3705

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 44.915 de 24 de Junho de 2004

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO AUTARQUIA MUNICIPAL REGIONAL CENTRAL Nº 92.506 de 25 de Junho de 2004

BALANCO ORCAMENTARIO - JANEIRO/ABRIL - 2004.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.506 de 25 de Junho de 2004

ACOLHE ORIENTACAO PREDOMINANTE, ADMINISTRATIVA/DOUTRINARIA/JURISPRUDENCIALMENTE, NO SENTIDO DE QUE A TESE DE INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS 11790/95; 12406/97; 12623/98 E 13101/01 SEJA ADOTADA POR MEIO DE DECLARACAO, INCIDENTER TANTUM. (PROCESSO 2000-0.267.952-0)
  • Situação

    Não informado

DESPACHO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 92.506 de 24 de Junho de 2004

Aprova o relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho constituído pela Portaria nº 025/2004 para para analisar os atuais meios de controle de consumo de combustível das viaturas e veículos da Guarda Civil Metropolitana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 92.506 de 24 de Junho de 2004

Torna pública a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME - 2004.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 9 de 25 de Junho de 2004

SME/SMSP CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA ANALISAR PLANO/PROCEDIMENTOS/ACOES DE INTERVENCOES FISICAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 51 de 26 de Junho de 2004

DELEGA COMPETENCIA AO CORREGEDOR GERAL DA GUARDA CIVIL METROLPOLITANA PARA DETERMINAR INSTAURACOES DE SINDICANCIAS EM GERAL/DECIDIR SINDICANCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.914 de 24 de Junho de 2004

Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, da área de propriedade municipal situada na Rua Pedro de Toledo, nº 572, Vila Mariana.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 42 de 24 de Junho de 2004

DETERMINA O USO DA GUIA DE RECOLHIMENTO 12-B PARA RETENCAO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE NOS CASOS DE CUMPRIMENTO DE DECISOES JUDICIAIS, NO MOMENTO DO DEPOSITO JUDICIAL.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 340 de 24 de Junho de 2004

DISPOE SOBRE OS QUADROS PROVISORIOS DE PESSOAL DA FUNDACAO PAULISTANA DE EDUCACAO E TECNOLOGIA E DA UNIDADE DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO QUE ESPECIFICA,E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 13806, DE 10 DE MAIO DE 2004. (OF ATL 426/04)
  • Situação

    ALTERADO