PORTARIA INTERSECRETARIAL 9/04 - SME

SME/SMSP

A Secretária Municipal de Educação e o Secretário Municipal das Subprefeituras, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto nas Leis nº 13.399/ 2002 e Lei nº 13.682/2003, que dispõem sobre a criação das Subprefeituras e sua estrutura organizacional, respectivamente, bem como disposto no Decreto nº 42.773/03 que trata da transferência da administração de equipamentos da Secretaria Municipal de Educação para as Subprefeituras;

CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao plano de intervenções físicas na Rede Municipal de Ensino,

R E S O L V E M:

1. Constituir Grupo de Trabalho Intersecretarial com a finalidade de analisar o plano de intervenções físicas nas escolas municipais e elaborar procedimentos e ações necessárias para sua execução.

2. O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes representantes:

SME

MARIA CARMEM DA SILVA RF 603.232.002

ALEXANDRE AUGUSTO DA SILVA RF 686.998.001

PAULA LEITE CORDEIRO RF 721.320.400

SMSP

CRISTINA RAFFA VOLPI RAMOS RF 729.362.300

SERGIO APARECIDO RODRIGUES PEREIRA RF 598.901.901

LUIZ FELIPE LOMBARDO RF 521.665.601

MARCIO FERREIRA MEDEIROS RF 741.920.100

3. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 30 dias.

4. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.