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Altera a Portaria nº94/SG/2019, que dispõe sobre o credenciamento de interessadas a serem consignatárias em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas da administração direta, autarquias e fundações do Município de São Paulo, nos termos da regulamentação dada pelo Decreto nº 58.890, de 30 de julho de 2019, ao artigo 98 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SF/COADM nº 3, de 11 de março de 2022, que dispõe sobre a Comissão Permanente de promoção da inovação na Gestão da Coordenadoria de Administração da Secretaria Municipal da Fazenda.
Altera a Portaria 2215/2016-SMS.G e dá outras providências.
REVOGADO(A)
Credencia ouvidora(e)s para compor a Rede de Ouvidorias SUS do Município de São Paulo, conforme disposto nos artigos 14 e 16 da Portaria nº 166/2021/SMS.G.
Altera a denominação do Centro de Referência da Dor na Portaria SMS 35/2021.
Reestrutura a Comissão Permanente de Licitação para julgamento dos procedimentos licitatórios que visam a contratação de empresas para a realização de obras e reformas nas instalações do Hospital do Servidor Público Municipal.
Dispõe sobre a designação de competências quanto a pedidos de fechamento de rua para Unidade de Supervisão Técnica de Planejamento Urbano-SPU.
Dispõe sobre a nomeação para Comissão Técnica da Primeira Infância.
Dispõe sobre a nomeação dos representantes para comporem a Comissão Municipal de Avaliação do Plano pela Primeira Infância.
Autoriza a Desativação da "Rua de Lazer" na Rua Anabijú, no trecho que especifica, pertencente à Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão.
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