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Institui e dispõe sobre a composição da Comissão Eleitoral para o décimo segundo mandato (2022-2024) do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.
ALTERADO
Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do Recurso Estadual do 1º Semestre de 2022 dos serviços cofinanciados pelo Fundo Estadual de Assistência Social.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos recursos federais indicados à Organização da Sociedade Civil “CEBASP - Comunidade Educacional de Base Sítio Pinheirinho”, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo (FMAS-SP), oriundos da Emenda Parlamentar Federal enviada pelo Deputado Federal Coronel Tadeu, bem como o Plano de Trabalho para sua execução.
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos recursos federais indicados à Organização da Sociedade Civil “NADI - Núcleo Assistencial de Desenvolvimento Integral”, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo (FMAS-SP), oriundos da Emenda Parlamentar Federal enviada pela Deputada Federal Maria Rosas, bem como o Plano de Trabalho para sua execução.
Dispõe sobre a aprovação dos recursos estaduais indicados à Organização da Sociedade Civil “UNIBES - União Brasileiro Israelita do Bem-Estar Social” por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo (FMAS-SP), oriundos da Emenda Parlamentar Estadual enviada pelo Deputado Estadual Heni Ozi Cukier, bem como o Plano de Trabalho para sua execução.
Dispõe sobre a aprovação dos recursos estaduais indicados à Organização da Sociedade Civil “Associação Comunitária e Beneficente Padre José Augusto Machado Moreira” por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo (FMAS-SP), oriundos da Emenda Parlamentar Estadual enviada pelo Deputado Estadual Paulo Fiorilo, bem como o Plano de Trabalho para sua execução.
Dispõe sobre a aprovação dos recursos estaduais indicados à Organização da Sociedade Civil “AMAP - Associação Mãe Peregrina” por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo (FMAS-SP), oriundos da Emenda Parlamentar Estadual enviada pelo Deputado Estadual Paulo Fiorilo, bem como o Plano de Trabalho para sua execução.
Dispõe sobre a aprovação dos recursos estaduais indicados à Organização da Sociedade Civil “Lar Sirio Pró-Infância” por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo (FMAS-SP), oriundos da Emenda Parlamentar Estadual enviada pelo Deputado Estadual Ricardo Mellão, bem como o Plano de Trabalho para sua execução
Altera a Comissão Especial de Estágio Probatório da carreira Assistente Administrativo de Gestão da SEME constituída pela Portaria nº 185/SEME-G/2022.
Dispõe sobre a prorrogação das operações intersetoriais conjuntas de fiscalização dispostas na Portaria nº 20/SMSUB/2021, na forma do seu art. 9º, e altera o item 4 do Anexo II da Portaria n° 20/SMSUB/2021.
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